Planeamento para um Futuro Resiliente em Cabo Verde

Capacitação CityRAP

Capacitar e planear é essencial para construir um Futuro Resiliente em Cabo Verde! 🇨🇻💪 Para enfrentar os crescentes desafios climáticos e proteger os nossos assentamentos urbanos, a ONU-Habitat Cabo Verde, em parceria com o Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT), a Unidade de Gestão de Projetos Especiais (UGPE) e a Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV), promovem o Curso Intensivo CityRAP. Entre os dias 9 e 13 de fevereiro, equipas técnicas e decisores da maioria dos municípios cabo-verdianos estarão reunidos para dominar esta metodologia internacional de planeamento. O objetivo é capacitar as autoridades locais para a estratégia de "Building Back Better" (Reconstruir Melhor), garantindo cidades mais seguras através de: ✅ Planeamento Participativo com as comunidades ✅ Mapeamento de Riscos e Vulnerabilidades ✅ Priorização de Ações estratégicas de resiliência Juntos, estamos a transformar a gestão do território em uma ferramenta de proteção e desenvolvimento sustentável para todos!

Exposição Pública do Plano de Ordenamento da Orla Costeira e Mar Adjacente da ilha de Santiago

POOC_M

O Decreto-Lei nº 14/2016, de 01 de Março, que regula o processo de elaboração e implementação dos POOC_M, estabelece que a entidade pública responsável pela elaboração do POOC_M, deve proceder à abertura de um período de discussão pública, com a duração não inferior a 30 dias, devendo ser publicitado com uma antecedência mínima de 8 dias em relação à data do respetivo dia do início. Neste sentido, o INGT informa que estará em Exposição Pública, a partir do dia 06 de Fevereiro, o Plano de Ordenamento da Orla Costeira e Mar Adjacente da ilha de Santiago, e que, durante este período, os documentos constituintes do dossier do POOC_M de Santiago estarão disponíveis para consulta, análise e registo de participações de todas as entidades públicas e privadas, bem como dos cidadãos em geral, de acordo com o respetivo Edital.

A Padronização de Nomes Geográficos nos Países Lusófonos

Segundo Seminário sobre Nomes Geográficos da Divisão dos Países de Língua Portuguesa do UNGEGN - DPLP

O Governo de Cabo Verde, através do INGT , Financia 18 Planos Detalhados a Vários Municípios do País

Planos Detalhados em curso

Iniciaram-se recentemente os processos de elaboração de 18 Planos Detalhados em vários municípios do país. Esta é uma iniciativa financiada pelo Governo de Cabo Verde, através do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT), enquanto Gestor Técnico do Projeto que apoia os Municípios Beneficiários, e da Unidade de Gestão de Projetos Especiais (UGPE), responsável pela gestão dos contratos com as empresas vencedoras do concurso. O projeto, orçado em cerca de 1,6 milhões de dólares, com empréstimo do Banco Mundial, enquadra-se no âmbito da implementação do Plano Nacional de Habitação que identificou como uma das acções primordiais para o sucesso do programa de habitação a disponibilidade de solo planeado e infraestruturado por parte dos municípios. O mesmo visa também reforçar e apoiar os municípios no planeamento e na gestão sustentável do território, contribuindo igualmente para o cumprimento e implementação da Política Nacional de Ordenamento do Território e de Habitação (PNOTH), em conformidade com as competências dos municípios nesta matéria. Com estes Planos Detalhados, pretende-se que os municípios possam criar as bases para um desenvolvimento urbano mais ordenado, inclusivo e resiliente, garantindo uma melhor qualidade de vida para as populações locais e promovendo o uso eficiente do solo e dos recursos e justiça urbana, social e fundiária. A participação de todos neste processo é fundamental para que os Planos reflitam as necessidades e propostas das comunidades. Por isso, apelamos às empresas e aos municípios que partilhem os documentos produzidos ao longo do processo, de forma a permitir a participação ativa de todos nas várias fases de elaboração. #PortoNovo#RibeiraGrande#SãoVicente#RibeiraBrava#Sal(duaslocalidades) #Boavista(duaslocalidades)#Tarrafal#SãoMiguel#SantaCruz#SãoSalvadordoMundo#SãoLourençodosÓrgãos#SãoDomingos