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Conclusão do Processo de Elaboração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira e do Mar Adjacente da Ilha de Santiago

O Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT) informa, com elevada satisfação, a conclusão do processo de elaboração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira e do Mar Adjacente da Ilha de Santiago (POOC_M Santiago), oficialmente publicado no Boletim Oficial. Este importante instrumento de gestão territorial é resultado de aproximadamente um ano de intenso trabalho técnico, institucional e participativo, envolvendo diversas entidades públicas, parceiros institucionais, técnicos especializados e contributos da sociedade civil, com o objetivo de promover uma gestão integrada, sustentável e resiliente da orla costeira e do espaço marítimo adjacente da ilha de Santiago. O POOC_M constitui um instrumento estratégico fundamental para: • orientar o desenvolvimento sustentável das zonas costeiras; • promover a proteção ambiental e a valorização dos recursos naturais; • reduzir situações de risco e vulnerabilidade costeira; • harmonizar os diferentes usos e ocupações do território; • apoiar a tomada de decisões públicas e privadas no domínio do ordenamento do território e desenvolvimento urbano. O INGT agradece a todas as instituições, parceiros técnicos e cidadãos que contribuíram para este processo e partilha, para conhecimento geral, o respetivo Boletim Oficial. Apelamos a todas as instituições públicas, municípios, operadores económicos, organizações da sociedade civil e cidadãos em geral para que façam uso deste importante instrumento de planeamento territorial, que contribuam para sua implementação efetiva exigindo o seu cumprimento às instituições responsáveis, enquanto condição essencial para um desenvolvimento territorial mais equilibrado, sustentável e resiliente da ilha de Santiago e de Cabo Verde. #POOCMSantiago #OrdenamentoDoTerritório #INGT

POOC_M Brava

Primeiro encontro com a Comissão Mista de Acompanhamento do Plano de Ordenamento da Orla Costeira e do Mar Adjacente da ilha Brava

O Instituto Nacional de Gestão do Território, realizou ontem, dia 21 de maio, o primeiro encontro com a Comissão Mista de Acompanhamento do Plano de Ordenamento da Orla Costeira e do Mar Adjacente da ilha Brava. O referido encontro teve por objetivo apresentar e discutir a proposta do documento da caraterização e diagnóstico da área de intervenção. De referir que o POOC_M da ilha Brava, é financiada pelo projeto IMPLACOST (1/MAC/2/2.4/0009), cofinanciado pelo Programa de Cooperação Territorial Interreg VI-D, MAC 2021 2027, cujo objetivo é avaliar a extensão, a intensidade e os riscos associados às inundações costeiras: resultados quantitativos e qualitativos sobre o impacto social, económico e nos ecossistemas. Além da elaboração do POOC _M da ilha Brava, Cabo Verde também será beneficiado com as seguintes atividades: 1. Estudo da evolução da linha costeira na região de cooperação com base em técnicas de teledeteção e inteligência artificial; 2. Estudo dos efeitos da intrusão salina nas costas e das suas consequências para os setores afetados (área de aplicação: Município de Santa Cruz); 3. Avaliação da erosão de escarpas e falésias nas costas rochosas selecionadas da Região MAC; 4. Avaliação da erosão das costas sedimentares, dos sistemas dunares e das zonas húmidas costeiras, bem como das suas características ecológicas e paisagísticas; 5. Quantificar os parâmetros físico-químicos relevantes para desenvolver indicadores e estabelecer as bases para a gestão das zonas costeiras.

2.ª Reunião de Parceiros do Projeto IMPLACOST

O INGT - Instituto Nacional de Gestão do Território, participou na 2.ª Reunião de Parceiros do Projeto IMPLACOST, no âmbito do Programa de Cooperação INTERREG MAC 2021-2027, no Tecnopolo na ilha da Madeira em Portugal. Nesta reunião, estiveram presentes todos os parceiros do projeto com o objetivo de analisarem o andamento das atividades em curso, mas também promover intercâmbio sobre os desafios das zonas costeiras, fomentando a partilha de conhecimento e a reflexão conjunta sobre a proteção costeira e as alterações climáticas. Para Cabo verde, além da elaboração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira e do Mar Adjacente da ilha Brava cuja Caraterização e Diagnóstico já foi concluído, também serão adaptadas metodologias de estudos realizados para as Canárias, Açores e Madeira, com as seguintes atividades: 1. Estudo dos efeitos da intrusão salina nas costas e seus impactos nos setores; 2. Estudo da evolução da linha costeira na região de cooperação utilizando técnicas remotas e inteligência artificial; 3. Estudo dos efeitos da intrusão de água salgada nas zonas costeiras e seu impacto nos setores afetados; 4. Avaliação da erosão de escarpas e falésias em costas rochosas selecionadas da região MAC; 5. Quantificar os parâmetros físico-químicos de interesse para desenvolver indicadores e estabelecer as bases para a governança das zonas costeiras; e 6. Ciência cidadã e sensibilização: o valor das zonas costeiras e litorâneas nos setores socioeconômicos da região de cooperação. O encontro reforçou a cooperação entre os territórios da Macaronésia, contribuindo para o desenvolvimento de respostas coordenadas perante desafios e ações climáticas comuns. Compreender os desafios atuais das nossas zonas costeiras e procurar soluções de adaptação é essencial para garantir um futuro sustentável. #INGT #IMPLACOST #INTERREGMAC

12ª edição do Fórum Regional Marinho e Costeiro

O INGT - Instituto Nacional de Gestão do Território, está a participar, através de uma técnica do Serviço de Cartografia e Cadastro Predial, na 12ª edição do Fórum Regional Marinho e Costeiro. O maior encontro de partes interessadas na conservação na África Ocidental. Saúde dos oceanos: a alavanca para uma economia azul sustentável e inclusiva. Nouakchott, 27 a 30 de abril de 2026.

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Plano de Ordenamento Turístico da Zona de Desenvolvimento Turístico Integral de Sul de Baía das Gatas

As peças obrigatórias dos referidos planos estão expostas nas instalações do INGT. Seguem anexo os arquivos para consulta: